Aviso legal — Elfello

Última atualização: 15 de outubro de 2026

1. Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados do titular deste site:

2. Objeto e usuários

O presente Aviso Legal regula o acesso e o uso deste site (doravante, “o Site”), cuja finalidade é informar sobre o aplicativo para dispositivos móveis “Elfello”, colocar à disposição do público os seus documentos legais e o seu canal de suporte, e permitir entrar em um grupo de amigo secreto pelo navegador.

O acesso ao Site atribui a condição de usuário e implica a aceitação das condições previstas neste Aviso Legal. O uso do aplicativo móvel e da página para entrar em um grupo é regido, além disso, pelos Termos e condições e pela Política de Privacidade.

Com exceção da página para entrar em um grupo, o Site é meramente informativo: não vende nada nem processa pagamentos, e não utiliza cookies (consulte a Política de Cookies).

3. Condições de uso

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos do Site e a não os empregar para praticar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública, nem para causar danos aos sistemas físicos e lógicos do titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, gráficos, imagens, design, marcas, logotipos, código-fonte e software) são de titularidade da OPHARANA LLC ou de terceiros que autorizaram o seu uso. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular.

Excetuam-se do disposto acima os elementos com licença própria citados a seguir, cujos titulares e condições são os indicados:

• Fonte Mountains of Christmas, da Tart Workshop, sob a licença Apache 2.0.

“Apple” e “App Store” são marcas registradas da Apple Inc. “Google Play” e “Android” são marcas registradas da Google LLC. São citadas para fins meramente identificativos, e seus titulares não patrocinam nem endossam este Site.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do Site, de erros ou omissões nos conteúdos, nem do uso ilícito ou incorreto que os usuários possam fazer dele. O Elfello ajuda a organizar trocas de presentes entre particulares; o titular não intervém nessas trocas nem responde por elas.

6. Links para terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O titular não assume nenhuma responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Modificações

O titular se reserva o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos quanto a forma como são apresentados.

8. Legislação aplicável e idioma

As presentes condições são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, e quando a legislação de defesa do consumidor aplicável o permitir, as partes se submetem aos juízos e tribunais competentes nos termos da lei. Este aviso é publicado em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Para qualquer consulta, entre em contato pelo e-mail hello@opharana.com.